A PARTIDARIZAÇÃO POLÍTICA DO CURRÍCULO ESCOLAR
"O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas". Constituição da República Portuguesa (Artigo 43.º - Liberdade de aprender e ensinar) "O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas"
