Justiça decide: HP pode sim travar cartuchos de terceiros em suas impressoras
HP foi processada nos EUA por bloquear cartuchos de tinta e toner de terceiros com atualização de firmware em suas impressoras. Acordo é uma vitória para a companhia. Justiça decide: HP pode sim travar cartuchos de terceiros em suas impressoras
Nos Estados Unidos, a HP foi acusada de usar atualizações de firmware para impedir que suas impressoras funcionem com tinta ou toner de terceiros. A companhia conseguiu encerrar o processo judicial sobre a acusação sem precisar assumir culpa. É uma vitória. Mas a empresa não saiu totalmente ilesa da ação.
O processo foi aberto em dezembro de 2020 por duas empresas: Mobile Emergency Housing e Performance Automotive & Tire Center. Ambas acusaram a HP de usar uma atualização de firmware para fazer impressoras da marca bloquearem cartuchos de tinta ou toner fabricados por outras companhias.
A ação diz ainda que essas atualizações de firmware atuam como “malwares” que adicionam, excluem ou modificam código de modo a diminuir a capacidade de impressão de equipamentos da HP, bem como tornar suprimentos de concorrentes incompatíveis com eles.
Em sua defesa, a HP argumentou que esses bloqueios fazem parte de um sistema chamado Dynamic Security (Segurança Dinâmica), que visa proteger a experiência do usuário com impressões, assegurar a integridade das impressoras e combater o mercado de cartuchos falsificados.
Mas, no entendimento dos autores do processo, o firmware visa fazer as impressoras HP funcionarem apenas com tintas e toners da própria marca, até porque a atualização fez os equipamentos pararem de aceitar suprimentos de terceiros.
HP consegue acordo judicial, mas sem admitir culpa
Depois de várias idas e vindas no tribunal, a HP conseguiu fechar um acordo judicial com as empresas que abriram o processo. O entendimento entre as partes foi firmado em agosto de 2024, mas somente neste mês de março recebeu aprovação judicial.
Como parte do acordo, cada empresa receberá da HP uma compensação de US$ 5.000 (R$ 28.439, na conversão atual) pelos “serviços que prestaram em nome das classes”. Além disso, a HP pagará US$ 725.000 (R$ 4,07 milhões) em honorários advocatícios e despesas relacionadas.
Ainda como parte do acordo, a HP concordou em permitir que usuários de determinados modelos de impressoras HP LaserJet (listadas no final do texto) tenham a opção de recusar atualizações de firmware que incluem o mecanismo Dynamic Security.
Em contrapartida, a HP não precisará admitir nenhuma irregularidade relacionada ao mecanismo em questão, muito menos terá que pagar indenizações a clientes afetados pelo firmware liberado em novembro de 2020, e que serviu de referência para o processo.
De modo geral, o acordo é visto como uma vitória para a HP, pois a companhia não terá que mudar nenhum aspecto da tecnologia Dynamic Security. Além disso, a atualização com esse mecanismo será opcional apenas para as impressoras a seguir:
- HP Color LaserJet Pro M254DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M180NW
- HP Color LaserJet Pro MFP M281FDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M281CDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M182NW
- HP Color LaserJet Pro MFP M183FW
- HP Color LaserJet Pro MFP M283CDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M283FDW
- HP Color LaserJet Pro M255DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FNW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FDN
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FDW
- HP LaserJet Pro M404N
- HP LaserJet Pro M404DN
- HP LaserJet Pro M404DW
- HP Color LaserJet Pro M454DN
- HP Color LaserJet Pro M454DW
- HP LaserJet Pro MFP M428DW
- HP LaserJet Pro MFP M428FDN
- HP LaserJet Pro MFP M428FDW
Com informações do Ars Technica
Justiça decide: HP pode sim travar cartuchos de terceiros em suas impressoras
