Partido pede que Anatel anule expansão da Starlink no Brasil

O PSOL entrou com um pedido para que a Anatel anule a autorização para expansão da Starlink no Brasil.

Abr 22, 2025 - 12:16
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Partido pede que Anatel anule expansão da Starlink no Brasil

O PSOL encaminhou um pedido para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconsidere a expansão da Starlink de Elon Musk no Brasil.

O partido quer que a agência reguladora anule o ato, uma vez que a decisão apresenta vícios que "afrontam os princípios constitucionais", com riscos à soberania nacional e infraestrutura crítica.

A agremiação política também alega que a expansão da Starlink causa impactos negativos na concorrência, ferindo o princípio da ordem econômica. Isso porque a Starlink agora pode operar cerca de 7,5 mil novos satélites de segunda geração.

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