UE critica taxa Apple nas app stores alternativas
A interpretação criativa da Apple das regras europeias - especialmente na aplicação de taxas sobre app stores alternativas - não está a passar despercebida. A Apple volta a estar na mira da União Europeia, desta vez pela forma como está a aplicar as regras sobre as app stores alternativas no iOS. Apesar de o Digital Markets Act (DMA) ter obrigado a Apple a abrir o sistema a outras lojas na UE, a Comissão Europeia não ficou satisfeita com os resultados. Um relatório preliminar acusa a empresa de dificultar o processo com taxas elevadas e uma instalação complicada que desincentiva tanto os programadores como os utilizadores. O principal alvo das críticas é a taxa Apple" - Core Technology Fee (CTF) - que obriga os programadores a pagar 0.50€ por cada instalação depois do primeiro milhão de downloads. Embora apps gratuitas e sem fins lucrativos estejam isentas, a Comissão considera que os custos e os requisitos impostos continuam a ser entraves significativos. A UE também critica o processo de instalação destas lojas alternativas, que considera ser desnecessariamente complexo e confuso para os utilizadores. A Apple já recebeu as conclusões preliminares e terá agora a oportunidade de responder antes de ser tomada uma decisão final. Por outro lado, há outras áreas onde a Apple tem cumprido com as exigências. A Comissão deu por encerrada a investigação referente ao ecrã de escolha do browser pré-definido, depois de a Apple ter feito alterações no iOS 17.4 que permitem aos utilizadores na UE desinstalar qualquer app do sistema e escolher o browser navegador que preferem, e que na UE inclui a possibilidade a usar de motores alternativos (por norma a Apple obriga a que todos os browsers usem o WebKit fornecido com o sistema para os browsers).
A Apple volta a estar na mira da União Europeia, desta vez pela forma como está a aplicar as regras sobre as app stores alternativas no iOS. Apesar de o Digital Markets Act (DMA) ter obrigado a Apple a abrir o sistema a outras lojas na UE, a Comissão Europeia não ficou satisfeita com os resultados. Um relatório preliminar acusa a empresa de dificultar o processo com taxas elevadas e uma instalação complicada que desincentiva tanto os programadores como os utilizadores.
O principal alvo das críticas é a taxa Apple" - Core Technology Fee (CTF) - que obriga os programadores a pagar 0.50€ por cada instalação depois do primeiro milhão de downloads. Embora apps gratuitas e sem fins lucrativos estejam isentas, a Comissão considera que os custos e os requisitos impostos continuam a ser entraves significativos.
Por outro lado, há outras áreas onde a Apple tem cumprido com as exigências. A Comissão deu por encerrada a investigação referente ao ecrã de escolha do browser pré-definido, depois de a Apple ter feito alterações no iOS 17.4 que permitem aos utilizadores na UE desinstalar qualquer app do sistema e escolher o browser navegador que preferem, e que na UE inclui a possibilidade a usar de motores alternativos (por norma a Apple obriga a que todos os browsers usem o WebKit fornecido com o sistema para os browsers).
