Como funciona o direito ao esquecimento no Brasil, segundo a LGPD? | Detetive TC
Você sabe para quais situações ele pode ser aplicado e quais são as diferenças dele na LGPD e em leis estrangeiras? A coluna separou as principais informações e explica nesta coluna.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) buscou transformar em legislação uma série de regras, direitos e deveres para os titulares das informações e as companhias que irão tratá-los, a fim de garantir maior privacidade ao usuário no Brasil.
Um dos itens previstos pela norma é o chamado “direito ao esquecimento”. Você sabe para quais situações ele pode ser aplicado e quais são as diferenças dele na LGPD e em leis estrangeiras? O Detetive TudoCelular separou as principais informações e explica nesta coluna.
O que é o direito ao esquecimento?
Em um âmbito geral, o “direito ao esquecimento” se trata de uma possibilidade que cada indivíduo possui de não deixar que uma informação pessoal, mesmo com veracidade comprovada, ganhe exposição pública.