Câmara deve pautar lei para regulamentar Inteligência Artificial, confirma Motta

A Câmara dos Deputados deve começar a debater em breve a proposta de regulação da Inteligência Artificial no Brasil.

Mar 18, 2025 - 12:06
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Câmara deve pautar lei para regulamentar Inteligência Artificial, confirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que em breve deve despachar para tramitação um projeto de lei que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil.

Em conversa com a imprensa, Motta disse que a ação atende a pedidos dos deputados do PT e do PSD, sendo que o texto que será analisado pela casa pertence ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Aprovado em dezembro de 2024, o projeto de lei é uma das prioridades do governo em 2025, uma vez que o país precisa de regras claras para não apenas regular as IAs existentes, mas até mesmo para permitir a criação de novos chatbots nacionais.

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